Instituto SuperAÇÃO

Participação do Instituto SuperAÇÃO nos Conselhos

Publicado: 23/02/2018


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Desde sua fundação, o Instituto SuperAÇÃO vem se envolvendo com a questão da participação pública em assuntos com meio ambiente, educação e saúde, através da atuação em diferentes conselhos. Previstos nas legislações federal, estadual e municipal os conselhos são espaços de decisões coletivas. São formados por respresentantes de diferentes setores da sociedade, como o setor público; os cidadãos, que são representados por associações ou organizações não governamentais, como o nosso Instituto, o setor privado. Na prática os conselhos funcionam através de reuniões priódicas abertas aos cidadãos, nas quais os representantes das entidades envolvidas discutem o deliberam sobre bens de uso comum ou temas que impactam a qualidade de vida e o modo de viver da sociedade. Portanto, através dos conselhos podemos analisar as situações sobre diferentes perspectivas, visando alcançar soluções que sejam mais democráticas e satisfatórias.

 

Atualmente, o Instituto integra os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Alimentação Escolar, Antidrogas e da Defesa Civil da cidade de Itanhandu e o Conselho Municipal de Meio Ambiente  da cidade de Itamonte, que deliberam sobre estes assuntos na esfera municipal. O trabalho também se estende aos conselhos de unidades de conservação, que são áreas públicas ou privadas protegidas da região com o objetivo de conservar os recursos naturais. O Instituto se faz presente nos Conselhos Consultivos do Parque Estadual da Serra do Papagaio, da Área de Proteção Ambiental - APA Serra da Mantiqueira. Na área das águas, temos representação nos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Verde (estadual) e do Rio Grande (federal).

 

Vale destacar que o Instituto SuperAÇÃO vem atuando como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA de Itanhandu desde o ano de 2013, trabalhando na elaboração e na organização dos documentos, visando um funcionamento eficiente e transparente do Conselho trazendo mais celeridade aos processos.

 

O Instituto SuperAÇÃO acredita que através da participação efetiva nos conselhos, podemos atuar na tomada de decisões, visando a melhoria da gestão local de interesses coletivos e a promoção de uma democracia empoderadora e mais próxima dos cidadãos.